"Catraca livre" pode ser aprovada em Belo Horizonte.
O texto ainda precisa ser aprovado em duas comissões da Câmara, antes de ir para o plenário.
A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por 3 votos a 2, a implantação da tarifa zero nos ônibus da capital mineira.
O que foi aprovado:
Parecer na Comissão de Mobilidade Urbana: aval para a gratuidade dos ônibus, com prazo de implantação até 2029 .
Financiamento: proposta de taxa do transporte público cobrada de empresas com 10 ou mais funcionários, alimentação do novo Fundo Municipal de Melhoria e Subsídio ao Transporte Coletivo.
Comissões anteriores: já aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 6 de maio (PL 60/2025).
Estudos embasam a proposta: referência a pesquisa da FGV que analisou previsões em 22 cidades com mais de 500 mil habitantes, destacando ganhos sociais e ambientais.
Pressões e desafios:
Contribuições das empresas: a proposta tributária é menor que o custo atual do vale‑transporte, mas é alvo de críticas quanto à legalidade e divisibilidade.
Adesão bipartidária: o projeto conta com apoio de 22 vereadores, incluindo centro‑direita, mostrando amplitudes de consenso.
Resistência dos operadores: empresas de ônibus argumentam que podem haver 'ingerências indevidas' e que a cobrança da taxa carece de fundamentação jurídica, motivando emendas e mudanças no PL .
