Governo Federal estuda acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH.
Ministro dos Transportes argumenta sobre o alto custo das aulas.
O Governo Federal está avaliando a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que ainda está em fase de estudo, visa reduzir os custos para os cidadãos e tornar o processo de habilitação mais acessível, especialmente para as camadas mais pobres da população.
A proposta deve ser levada em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não necessariamente precisaria da uma aprovação do Congresso para ser implementada.
A medida está sendo analisada por técnicos do Ministério dos Transportes e pode permitir que candidatos à primeira habilitação possam se preparar por conta própria, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), como aprovação em exames teóricos e práticos.
Em declarações ao podcast C-Level Entrevista, o ministro Renan Filho afirmou que, se a determinação entrar em vigor, as aulas de direção ainda existiriam, mas seriam facultativas para a realização dos exames teórico e prático, que continuariam sendo aplicados da mesma forma como são hoje. A discussão não se aplica, porém, às categorias de profissionais, como motoristas de ônibus e caminhoneiros.
Segundo fontes do governo, a intenção é que o futuro condutor tenha a liberdade de estudar os conteúdos obrigatórios em casa, com uso de materiais didáticos digitais ou impressos, sem a necessidade de arcar com os altos custos das aulas presenciais em centros credenciados.
