Homem é indenizado após cair em golpe de falsa funcionária da Cemig.

Um morador de Minas Gerais foi indenizado em R$ 10 mil por danos morais e será restituído no valor de R$ 40.191, após cair em um golpe praticado por uma mulher que se passava por funcionária da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que entendeu que a empresa não teve culpa diretamente no caso por não alertar adequadamente os consumidores sobre o risco de fraudes envolvendo seu nome. O caso aconteceu em 2021, quando a vítima recebeu uma ligação de uma suposta atendente da Cemig informando sobre o valor relativo a uma instalação de uma rede trifásica em sua propriedade rural. A mulher se apresentou como representante da Cemig, mas a obra nunca foi concluída. O homem foi orientado a realizar um pagamento imediato via Pix. Temendo ficar sem o serviço, ele efetuou a transferência de R$ 40.191 , valor que acreditava ser referente à suposta dívida.

 Dias depois, ao entrar em contato com a central oficial da Cemig, o consumidor descobriu que havia sido enganado e que não havia nenhum serviço pendente em seu nome. Ele então recorreu à Justiça, alegando que foi enganado por uma pessoa que se passou por uma funcionária da concessionária e que sofreu um golpe.

  A concessionária alegou que a obra havia sido classificada como "sem custo ao cliente" e foi excluída da responsabilidade, com base na culpa exclusiva de terceiro, conforme o Código de Defesa do Consumidor. 

  A justiça reconheceu que a mulher agiu de má-fé, obtendo vantagem financeira indevida e causando sofrimento emocional à vítima, que ainda enfrentava um quadro depressivo e cuidava de um filho com TEA.

  O juiz Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior, da 1ª Vara Cível de Monte Carmelo, determinou que a moça devolva o valor integral de R$ 40.191 em forma simples e pague os R$ 10 mil por danos morais.